Parágrafo primeiro. As penalidades a que estão sujeitos os membros do clã, mediante a gravidade das faltas que, porventura, venham cometer, poderão variar de: a. Repreensão – para os casos mais leves, que não impliquem em conseqüências externas ao clã. b. Suspensão – para casos que possam denegrir o nome do clã, ou envolvam ofensas graves a membros do grupo, independente de função ou posto. c. Desligamento das equipes de competição – para os casos que impliquem em prejuízo à coletividade da equipe e consequente desestruturação do time para as competições. d. Expulsão – Para as faltas consideradas gravíssimas, as quais não permitam da manutenção do membro, no convívio dos demais dentro do clã. Parágrafo segundo. Todas os processos de análise das faltas cometidas e a aplicação das penalidades condizentes, serão de competência exclusiva da Administração, devendo quaisquer denúncias, ou queixas, serem baseadas em provas ou testemunhos confiáveis, ou, ainda, baseadas em ocorrências notórias e indubitáveis. Parágrafo terceiro. Excepcionalmente, o conselho poderá ouvir os demais membros, ou abrir votação secreta, em considerando necessário, para a aplicação de penalidades a qualquer membro que seja, e em qualquer grau de gravidade. Parágrafo quarto. Em todos os casos de análise e julgamento, pelo conselho, haverá pleno direito de defesa por parte do julgado, ressalvados os casos de uso de programas ilegais que aprimorem o desempenho do jogo (cheats/hacks) ou afronta grave aos princípios morais e éticos que regem a agremiação. Parágrafo quinto. Os casos de uso de programas ilegais para aprimoramento do desempenho do jogo (cheats/hacks) não necessitam de análise, sequer julgamento, sendo o membro usuário, diretamente expulso do grupo, sendo que sua expulsão e motivos serão divulgados publicamente nos meios de comunicação disponíveis, relacionados ao Destiny. Art. 23. Todos os membros do clã Instinct Zero, estarão sujeitos às promoções e condecorações, devendo estar atentos ao cumprimento dos prazos e pontuações merecidos. Parágrafo único. Todas as patentes e condecorações ficarão expostas na página “Promoções e Condecorações” do Web Site do clã, junto do campo referente ao membro. VI – Da Dissolução Art. 24. Toda e qualquer iniciativa de dissolução do clã deverá partir de deliberação do conselho, sendo validada unicamente por decisão unânime dos mesmos e por iniciativa dos dois conselheiros líderes. Parágrafo único. Em não havendo unanimidade na deliberação do conselho, aqueles que houverem por bem abandonar o grupo poderão fazê-lo, cabendo aos demais, promover a reestruturação hierárquica para perfeito prosseguimento das atividades do clã, assumindo o passivo e controle do patrimônio virtual do clã. Art. 25. As baixas decorrentes do processo de dissolução, em caso de prosseguimento das atividades do clã, não estarão sujeitas ao cumprimento do parágrafo único do artigo 9º deste estatuto. VII – Disposições Finais Art. 26. Este estatuto abrange todos os membros do clã Instinct Zero, indistintamente. Art. 27. Os recrutas, em sua fase de efetivação, deverão tomar conhecimento deste estatuto e, anteriormente à sua aceitação definitiva, concordar com o aqui tratado. Parágrafo único. Os membros já efetivados até a data da publicação deste estatuto deverão estar cientes e concordes com o aqui prescrito. Art. 28. Os membros natos da Administração, denominados Conselheiros Líderes, são respectivamente RayGoulart (Fundadora) os quais deverão, analisados os critérios devidos, convidar os demais membros a compor o Conselho do Clã, conforme o artigo 5º deste estatuto, de acordo com as características individuais e necessárias ao exercício da função. Art. 29. Os casos omissos neste estatuto serão motivo de deliberação da administração, cabendo ao mesmo julgar a necessidade de conhecimento e aprovação do grupo. Art. 30. Compõem este estatuto os seguintes anexos: a. Anexo I – Regulamento de Promoções e Condecorações b. Anexo II – Modelo e regras de recrutamento. Art. 31. Poderão ser editadas normas ou regulamentos específicos para situações que não tenham sido contempladas neste estatuto, desde que não conflitem ou modifiquem o regramento aqui disposto, na forma de resoluções ou deliberações do conselho ou líderes. Art. 32. As contas relativas aos jogadores membros do clã Instinct Zero, são intransferíveis e não passíveis de cessão, empréstimo ou qualquer outro meio de concessão, sob pena de repreensão ou suspensão. Parágrafo primeiro. O símbolo maior do clã, sua TAG, será protegido pelo sistema, sendo essa proteção considerada parte do patrimônio virtual do grupo. Parágrafo segundo. Os casos decorrentes de mau uso da TAG, quando de empréstimo ou cessão da mesma a qualquer título, serão analisados pelo conselho, mediante constatação ou denúncia, sendo analisados e julgados de acordo com o grau de consequências que vierem a trazer para o grupo. Art. 33. Este estatuto passa a vigorar a partir do momento de sua publicação no Web Site do Clã Instinct Zero, em sua área interna, por se tratar de assunto afeto, exclusivamente, aos membros do Clã Instinct Zero.